A Fitch diz que que a descida sustentada da dívida pública e os resultados orçamentais melhores do que o esperado são algumas das razões para a subida. A agência destaca ainda a resiliência do setor bancário.

A Fitch espera mesmo um excedente orçamental este ano de 0,8% do PIB. "O declínio projetado de mais de 38 pontos percentuais do PIB em relação ao máximo relacionado com a pandemia em 2020 é o maior entre os classificados na categoria `A` de soberanos", aponta.

Acreditando que existe "um elevado grau de compromisso com a consolidação orçamental por parte do atual governo português, cujo mandato expira em 2026", os analistas da Fitch dão nota de que o rácio da dívida pública em 2025 será muito superior à mediana "A", mas os riscos para a sustentabilidade da dívida são mitigados por um calendário moderado de amortização da dívida.

Para o conjunto de 2023, a Fitch espera um excedente orçamental de 0,5% do PIB, uma revisão substancial face à projeção da agência em abril (-1,2%).

Para o futuro, avisa que uma inversão na trajetória descendente do endividamento do setor público ou uma grave recessão económica ou choque externo que prejudique o potencial de crescimento do país podem levar a uma revisão em baixa da atual avaliação.

"Melhor avaliação" da dívida portuguesa em 12 anos

A agência norte-americana torna-se assim a segunda a avaliar a dívida soberana portuguesa em A-, depois da DBRS o ter feito em julho. Esta é a primeira vez em 12 anos que Portugal sobe ao patamar de ratings A.

Em comunicado, o Ministério das Finanças diz que “a sucessão de avaliações positivas pelas agências de notação de risco confirma a relevância da estratégia de redução de dívida promovida pelo Governo, visando defender a economia”.

O Ministério diz que “a recuperação de uma posição entre as economias com menor risco da dívida pública traduz-se em juros mais baixos para as famílias e as empresas portuguesas”, salientando que “a contenção de custos de financiamento é particularmente importante no atual contexto de subida generalizada de taxas de juro”.

Em abril, a Fitch tinha mantido a notação da dívida soberana portuguesa inalterada, depois de em outubro do ano passado ter melhorado o rating de Portugal de BBB para BBB+, com perspetiva estável.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.

“Ratings de nível “A” (A-/A/A+) traduzem-se no acesso do país a um maior número de investidores internacionais que aplicam fundos em dívida de países soberanos de patamares de risco de maior qualidade. Daí decorre um custo mais baixo para o financiamento da República e, logo, menores custos para os contribuintes”, explicam as Finanças no comunicado.

A próxima agência a pronunciar-se sobre Portugal é a Moody’s, em 17 de novembro.

c/Lusa